Sindicato move ação coletiva contra a Caixa por pagamento incorreto do ATS
O Sindicato dos Bancários de Joinville ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Caixa Econômica Federal, visando garantir o pagamento correto do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e da Vantagem Pessoal (VP-049) de seus empregados.
A ação beneficia todos os trabalhadores admitidos até 2 de julho de 1998, incluindo ativos e aposentados, e busca corrigir distorções no cálculo dessas parcelas, que vêm sendo pagas de forma inferior ao devido.
Segundo o Sindicato, a Caixa tem deixado de incluir na base de cálculo do ATS e da VP-049 diversas verbas de natureza salarial, como gratificações de função, o que reduz o valor real da remuneração dos empregados e provoca reflexos negativos na aposentadoria complementar. Isso porque as contribuições à FUNCEF são calculadas sobre um salário de participação menor do que o correto, acarretando prejuízos de longo prazo aos bancários.
Com o processo, o Sindicato pede que a Justiça reconheça o direito dos trabalhadores à inclusão de todas as parcelas salariais na base de cálculo do ATS e da VP-049, condenando a Caixa ao pagamento das diferenças retroativas, com reflexos em horas extras, férias, 13º salário, FGTS e demais direitos trabalhistas.
A ação também requer indenização pelas perdas acumuladas nos planos de previdência complementar, garantindo a reparação integral dos danos sofridos pelos empregados que dedicaram anos de trabalho à instituição.
“O Sindicato segue firme na defesa dos direitos da categoria e não medirá esforços para assegurar que cada bancário e bancária receba o que é seu por direito”, destaca Valdemar Luz, presidente da entidade.
O Sindicato reafirma seu compromisso histórico de atuar com firmeza e transparência em todas as ações coletivas e manterá a categoria informada sobre este processo judicial pelo link Ações em Andamento.
