Notícias sobre Justiça

A aposentadoria por tempo de contribuição, possui a incidência do fator previdenciário desde a edição da Lei 9.876/99, que além de

Por Sergio Cemin, Advogado trabalhista Florianópolis – Não é novidade que o objetivo declarado da Reforma Trabalhista foi diminuir o número

Mês de julho geralmente é muito cobiçado por trabalhadores que têm direito a férias, mas Reforma Trabalhista alterou algumas regras.

Com a criação do programa “Empresa Cidadã” em setembro de 2008 (Lei nº. 11.770/08), existe a possibilidade do empregador prorrogar

Artigo 1 As mulheres contam com diversos direitos que visam a protegê-las durante o período gestacional, bem como proteger os

Antes de mais nada, vamos deixar uma coisa bem clara: auxílio-acidente e auxílio-doença são benefícios bem diferentes, apesar dos nomes

Não é tão difícil encontrar pessoas que relatam suas consultas jurídicas com profissionais que prometem a famosa “causa ganha”, a

Pergunta: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e também tenho um carro quitado. Pretendo morar com meu

Dia dos namorados está chegando e, além de nos remeter a amor e presentes, essa data traz consigo uma dúvida

1. INTRODUÇÃO No presente artigo, vou tratar de um assunto que gera muitas dúvidas na maioria das pessoas, “quais são