Alteração Estatutária: mudar para modernizar!
Joinville – O estatuto do Sindicato é o que rege a relação entre os bancários e sua entidade representativa.
A última vez que o estatuto do Sindicato passou por uma atualização foi no ano de 2013, ao desmembrar sua base sindical. Antes disso foi em 1993. De lá para cá, muita coisa mudou, o sistema financeiro, os bancários e até o Código Civil foi alterado. Assim, são necessárias algumas adequações, inclusive da língua portuguesa, para modernizar o texto e torná-lo mais apropriado às necessidades da categoria.
O Sindicato quer fazer isso de forma totalmente transparente e com ampla participação dos bancários. Por isso, desde já estamos divulgando a proposta do novo estatuto para que todos os trabalhadores se apropriem, participem e votem com clareza na assembleia que definirá essa mudança. O objetivo primordial é fortalecer a organização dos trabalhadores e melhorar a presença do Sindicato na base, junto aos bancários.
A primeira grande mudança é a possibilidade do Sindicato representar não apenas os Bancários, mas a proposta oficializa a inclusão dos Financiários e ainda abrange os Terceirizados em Serviços Bancários – excetuando vigilância e limpeza, já sob representação. A reforma também prevê incluir nas fontes de custeio da entidade bens e valores adquiridos e as rendas produzidas pelos mesmos, além de receitas advindas de pessoa jurídica constituída. Atualmente, as fontes previstas são a contribuição sindical, assistencial e a mensalidade.
Os bancários licenciados ou em férias mantém seu direito de votar nas eleições. Se votarem, compõem o quórum. Se não votarem, não inviabilizam o atingimento do número mínimo de trabalhadores para validar a eleição. A mudança prevê ainda a inclusão de cotas de gênero – pelo menos 30% de um dos sexos deve estar representado na diretoria do Sindicato.
O capítulo dedicado às assembleias, originalmente apenas dois, passou para dez, detalhando e proporcionando mais segurança jurídica. Também foram ampliadas as atribuições de toda a Diretoria Efetiva. Outra novidade é que o valor da mensalidade associativa passa a ser decidida em reunião extraordinária e não mais através do indexador atual. A partir da aprovação do novo estatuto, o bancário que for demitido continua utilizando por um determinado tempo seus benefícios como associado como o uso da assistência jurídico-trabalhista proporcionada pela entidade.
No dia 30 de novembro, às 18h, será realizada uma assembleia na sede do Sindicato para votar o novo estatuto. Participe da assembleia. Essa proposta de alteração está sendo feita de forma antecipada, com transparência e ampla divulgação para que os trabalhadores possam conhecer claramente o que será votado na assembleia.
Contamos com sua participação! Redação Bancários Joinville