TRF4 acata pedido do MPF e derruba prazo para requerer seguro-desemprego
A 4ª Turma do TRF4, por unanimidade, negou o recurso da União e reconheceu a ação pública ajuizada pelo Ministério
Leia Mais
Notícias sobre Justiça
Nova lei trabalhista: rescisão não precisa mais de homologação no sindicato
Com a nova lei trabalhista, a partir de novembro as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e
Leia Mais
TST mantém justa causa de grávida demitida por usar creme e batom da patroa
A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) aceitou o recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e
Leia Mais
Assédio moral no trabalho pode virar crime
As mulheres são as maiores vítimas de assédio moral em locais públicos e no ambiente de trabalho. Só no ano
Leia Mais
Empresas devem R$545 bilhões em imposto responsável por alta da gasolina
Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) tenta manter o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis para fechar
Leia Mais
Aposentado que trabalha não deve pagar o INSS, decide Justiça
A Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que continua no mercado
Leia Mais
Acordo bilionário está prestes a reparar perdas na poupança
Um acordo entre bancos, associações que representam poupadores e o governo pode encerrar uma das mais abrangentes disputas judiciais da
Leia Mais
Bancário que aderiu a PDV não tem direito a aviso prévio e multa do FGTS
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S/A do pagamento da multa de 40%
Leia Mais
Desmonte trabalhista impede acesso à Justiça
A reforma trabalhista de Temer, que na verdade é um desmonte das garantias dos trabalhadores, valerão a partir de novembro,
Leia Mais
Reforma trabalhista reforça multa por má-fé em processos judiciais
De acordo com o texto, o trabalhador ou empregador que agir de má-fé nos processos trabalhistas -alterando a realidade dos
Leia Mais