Reunião de Negociação Coletiva – Caixa Econômica Federal
Nesta quinta-feira (25/08), houve a reunião de negociação coletiva da Caixa Econômica Federal, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Participaram da reunião as federações, sindicatos e associações dos empregados da CAIXA convidadas. Pela CONTEC, a coordenação foi feita pela diretora de Finanças, Rumiko Tanaka; pela CAIXA, o superintendente nacional, Sebastião Martins de Andrade.
Durante a reunião, as comissões CONTEC e CAIXA debateram várias cláusulas. Os representantes da CAIXA informaram que as cláusulas econômicas seguirão a contraproposta FENABAN, que deverá ser apresentada na segunda-feira (29/08), no Maksoud Plaza, às 10h, em São Paulo.
Quanto à recomposição do poder aquisitivo, a CAIXA alegou não fará porque entende que a mesma já foi feita quando passaram adotar as novas tabelas salariais. A Comissão CONTEC, no entanto, insistiu que os salários da CAIXA são os mais defasados no processo de perdas inflacionárias e que propõe seguir discutindo nas Mesas Permanentes de Negociação.
A Comissão CAIXA, sobre as outras cláusulas, respondeu com a manutenção da mesma redação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) revisando.
Durante as argumentações da Comissão CONTEC, a CAIXA negou grande parte da pauta de reivindicação aprovada no XLV Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais Bancários e Securitários, realizado em Fortaleza nos dias 4 e 5 de agosto.
A Comissão CONTEC argumentou com convicção que a CAIXA poderá melhorar as condições de trabalho, contratando mais e remunerando melhor seus empregados. A Comissão CONTEC afirmou que apenas com os lucros originários das cobranças de tarifas bancárias, a CAIXA está arrecadando até duas folhas de pagamento de pessoal.
No entanto, a comissão CAIXA afirmou que não poderá contratar novos empregados, apenas aqueles aprovados em concurso que ingressaram na justiça.
VALE CULTURA – A Comissão CAIXA afirmou que benefício será concedido até dezembro deste ano em função da Lei nº12.761/12, artigo 10, que transcrevemos:
“Art. 10. Até o exercício de 2017, ano-calendário de 2016, o valor despendido a título de aquisição do vale-cultura poderá ser deduzido do imposto sobre a renda devido pela pessoa jurídica beneficiária tributada com base no lucro real.”
No entanto, a comissão CAIXA entende também como a Comissão CONTEC, que o vale-cultura foi muito positivo, estimulando os empregados ao acesso a vários meios culturais como a leitura constante de diversos livros.
AGÊNCIA BARCO – CAIXA pretende seguir discutindo, em Mesa Permanente de Negociação, as condições dos empregados das Agências Barco, localizadas nos estados da Bahia, Amazonas e Pará.
FUNCEF – Após várias colocações da Comissão CONTEC, a CAIXA propôs a criação de um fórum de debate quadripartite para aprofundar os assuntos específicos referentes aos problemas do fundo de pensão e seus impactos no futuro.
A Comissão CONTEC cobrou responsabilidade da CAIXA com relação aos maus negócios, a má gestão e vários encaminhamentos desastrosos que culminaram no déficit da FUNCEF, fazendo com que seus empregados pagassem essas dívidas.
CAIXA-EXECUTIVO – A Caixa informou que a área de modelagem ainda não definiu o modelo de atuação do caixa-executivo. O que tem dificultado às negociações sobre esse tópico. Inclusive, com a prática de criar o caixa-minuto, causando até prejuízos financeiros.
COMISSÕES TEMÁTICAS – A Comissão CAIXA disse que não pretende formar as comissões temáticas. E concordou com a Comissão CONTEC para que os temas sejam passados para a Mesa Permanente de Negociação, que teria na pauta dos seguintes temas: Terceirização, Plano de Saúde, SIPON, Promoções, Lotações Necessárias – LNP, Processo Seletivo – PSI, Assédio Moral, Isonomia, Licença Prêmio, ATS , ESU2008 , PFG, CTVA, Correspondente Bancário, PFG, Condições de Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia e Gestão de Desempenho de Pessoas.
A Comissão CAIXA propõe manter do ACT revisando:
ISENÇÃO DE TARIFAS E ANUIDADES; JUROS DO CHEQUE ESPECIAL E OPERAÇÕES DE CRÉDITO; AUSÊNCIAS PERMITIDAS; ESCALA DE FÉRIAS / LICENÇA PRÊMIO; JORNADA DE TRABALHO; LICENÇA MATERNIDADE; LICENÇA ADOÇÃO; ESTABILIDADES PROVISÓRIAS DE EMPREGO; INDENIZAÇÃO POR ASSALTO / SINISTRO; MULTA POR IRREGULARIDADE EM CHEQUE; PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SAÚDE CAIXA; SUPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA; PROCEDIMENTO EM CASO DE ASSALTO E SEQUESTRO; LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE; TRABALHO DA GESTANTE; CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES; COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO; INTERVALO PARA DESCANSO; COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS; DESCONTO ASSISTENCIAL; DESCONTO DA MENSALIDADE SINDICAL; LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL; DELEGADOS SINDICAIS; QUADRO DE AVISOS E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA; UTILIZAÇÃO DE MALOTE; REUNIÕES; SINDICALIZAÇÃO; e, NEGOCIAÇÃO PERMANENTE.
Após as argumentações e insistência do pleito pela Comissão CONTEC, a reunião foi suspensa para dar continuidade no próximo dia 31/08, às 15h, em Brasília-DF, em local ainda a ser definido e informado posteriormente.
Caso as negociações da FENABAN, marcada para a próxima segunda-feira (29/08), tenham evolução, a reunião com a CAIXA poderá ser transferida para São Paulo. Diretoria Executiva da CONTEC
